Daniel Ribeiro da Silva Aguiar

Advogado com mais de 10 anos de experiência na área do Direito Penal.

Doutor e Mestre em Direito Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), instituição em que também se graduou. Pós-graduado em Direito Processual, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Extensão em Ciências Criminais na Georg-August Universität Göttingen / Alemanha.

Professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Núcleo de Prática Jurídica Penal (2013). 

Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito e Tecnologia do Instituto New Law (2020), em Ciências Criminais (2018/2024) e em Inteligência Aplicada (2020/2024) da Escola de Governo do Ministério Público/RJ, em Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa (2018/2021) e em Direito Penal Econômico (2023) do Ibmec/RJ, e em Ciências Penais da PUC-Rio (2023) e da FIURJ (2025/2026).

Professor de diversos cursos de extensão na Escola Superior de Advocacia/RJ (2023).

Autor da obra:

  • Organização Criminosa. Fundamentos teóricos e conteúdo material do injusto – Editora Marcial Pons (2026). 

Co-autor das obras: 

  • Direito Penal e Processo Penal Contemporâneos: discussões a partir da Escola alemã de Ciências criminais na Universidade de Göttingen – Editora D’Plácido (2020). 
  • Regulação 4.0, Volume II – Editora Revista dos Tribunais (2020). 
  • Colaboração Premiada e Outros Acordos: Análise sistemática e estudo crítico – Editora Singular (2022). 
  • Eleições e Democracia na Era Digital – Editora Almedina (2022). 

  • Direito Penal e Novas tecnologias – UERJ (2025).

Membro efetivo do IAB. 

Membro da Comissão de Assuntos Legislativos (2022/2024), da Comissão
de Crimes Cibernéticos (2022/2024) e da Comissão de Criminologia da Ordem
dos Advogados do Brasil/RJ (2013/2015).

Em 2025, foi reconhecido como “Advogado mais Admirado” pelo ranking Análise Advocacia, na Região do Rio de Janeiro. Em 2026, foi recomendado nominalmente pelo ranking Latin America do Legal 500, no setor de white-collar crime and investigation. No mesmo ano, foi ranqueado pela Chambers and Partners na área Dispute Resolution: white-collar crime.

Idiomas: português, inglês e francês.