Daniel Ribeiro da Silva Aguiar

Advogado com mais de 10 anos de experiência na área do Direito Penal.

Doutorando e Mestre em Direito Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), instituição em que também se graduou. Pós-graduado em Direito Processual, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Extensão em Ciências Criminais na Georg-August Universität Göttingen / Alemanha.

Professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Núcleo de Prática Jurídica Penal (2013). 

Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito e Tecnologia do Instituto New Law (2020), em Ciências Criminais (2018/2024) e em Inteligência Aplicada (2020/2024) da Escola de Governo do Ministério Público/RJ, em Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa (2018/2021) e em Direito Penal Econômico (2023) do Ibmec/RJ, e em Ciências Penais da PUC-Rio (2023).

Professor de diversos cursos de extensão na Escola Superior de Advocacia/RJ (2023).

Co-autor das obras: 

  • Direito Penal e Processo Penal Contemporâneos: discussões a partir da Escola alemã de Ciências criminais na Universidade de Göttingen – Editora D’Plácido (2020). 
  • Regulação 4.0, Volume II – Editora Revista dos Tribunais (2020). 
  • Colaboração Premiada e Outros Acordos: Análise sistemática e estudo crítico – Editora Singular (2022). 
  • Eleições e Democracia na Era Digital – Editora Almedina (2022). 

Membro efetivo do IAB. 

Membro da Comissão de Assuntos Legislativos (2022/2024) e da Comissão de Criminologia da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ (2013/2015).  

Idiomas: português, inglês e francês.